segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Orçamento garante evolução em todas as áreas, diz o ministro

A evolução do orçamento do Ministério da Educação – de R$ 20 bilhões para R$ 67 bilhões, entre 2003 e 2011 – foi um dos destaques do balanço das atividades apresentado pelo ministro Fernando Haddad nesta sexta-feira, 3, em Santa Maria (RS). Haddad participou de evento com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que inaugurou obras de quatro universidades federais gaúchas.

De acordo com o ministro, o crescimento do orçamento se deve à decisão do presidente de escrever e colocar em prática um programa transformador da educação. “Abrangente, o programa compreende investimentos públicos em todas as etapas do ensino, na formação de professores, na expansão da educação universitária, profissional e tecnológica”, disse Haddad.

Os frutos da decisão foram contabilizados pelo ministro: abertura de 250 mil vagas de ingresso nas universidades, segundo dados do Censo Escolar fechado esta semana (em 2002 eram 113 mil), 214 novas escolas técnicas federais estarão prontas até o final deste ano (em 2002 eram 140 unidades), 2 mil creches e pré-escolas financiadas com recursos do MEC que, quando concluídas, vão atender 300 mil crianças.

A ampliação das fontes de financiamento também foi proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional. O Fundef, fundo que financiava o ensino fundamental, foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia toda a educação básica. Os repasses da União para o Fundef foram de R$ 430 milhões em 2002 e em 2010, com o Fundeb, alcançaram R$ 8 bilhões.

Haddad também relatou a vitória dos professores da educação básica na conquista do piso nacional de salário. Depois de décadas encaminhando uma reivindicação justa, de acordo com o ministro, os professores foram vitoriosos em 2008, com a aprovação da lei do piso no Congresso Nacional, imediatamente sancionada pelo presidente.

O ministro também falou nos investimentos no transporte escolar para os estudantes da área rural, na elevação dos repasses da União para a merenda escolar, no ingresso de mais de 700 mil alunos de escolas públicas em instituições de ensino superior privadas com bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), entre outros.

Campi – De Santa Maria, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad inauguraram campi e obras de infraestrutura nas universidades federais de Santa Maria (UFSM), do Pampa, de Rio Grande e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Fonte: MEC

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